[pt] FORMULÁRIO B. PEDIDO DE DETERMINAÇÃO DO ENDEREÇO DA PESSOA QUE DEVE SER CITADA OU NOTIFICADA

FORMULÁRIO B

PEDIDO DE DETERMINAÇÃO DO ENDEREÇO DA PESSOA QUE DEVE SER CITADA OU NOTIFICADA
(Artigo 7.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2020/1784 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2020, relativo à citação e à notificação de atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação ou notificação de atos) ] (²) (³))

Artigo 7.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2020/1784 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2020, relativo à citação e à notificação de atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação ou notificação de atos)] (JO L 405 de 2.12.2020, p. 1)

N.o de referência da entidade de origem:

1. ENTIDADE DE ORIGEM

País:

1.1. Identificação:

1.2. Endereço:

1.2.1. Rua + número/caixa postal:

1.2.2. Localidade + código postal:

1.2.3. País:

1.3. Telefone :

1.3. Telefone : (*)

1.4. Fax :

1.4. Fax : (*)

1.5. Correio eletrónico (e-mail):

2. AUTORIDADE REQUERIDA

País:

Find a competent court/authority

Country:

Instrument: Notificação e citação de documentos

Competence type: Autoridades de assistência

2.1. Identificação:

2.2. Endereço:

2.2.1. Rua e n.o/caixa postal:

2.2.2. Localidade e código postal:

2.2.3. País:

2.3. Telefone:

2.3. Telefone: (*)

2.4. Fax:

2.4. Fax: (*)

2.5. Correio eletrónico:

3. DESTINATÁRIO

3.1. Identificação:

3.2. Último endereço conhecido:

3.2.1. Rua e n.o/caixa postal:

3.2.2. Localidade e código postal:

3.2.3. País:

3.3. Dados pessoais do destinatário conhecidos (no caso de pessoas singulares), se disponíveis:

3.3.1. Apelido de nascimento:

3.3.2. Outro(s) apelido(s) conhecido(s):

3.3.3. Data e local de nascimento:

3.3.4. Número de identificação pessoal/número de inscrição na segurança social/ou equivalente:

3.3.5. Apelido de nascimento da mãe ou do pai:

3.3.6. Outras informações:

3.4. Dados do destinatário conhecidos (no caso de pessoas coletivas), se disponíveis:

3.4.1. Número de registo ou equivalente:

3.4.2. Apelido(s) do(s) membro(s) do conselho de administração/representante(s):

3.5. Telefone:

3.5. Telefone: (*)

3.6. Fax:

3.6. Fax: (*)

3.7. Correio eletrónico (e-mail):

3.7. Correio eletrónico (e-mail): (*)

3.8. Outras informações, se disponíveis:

Feito em:

Data:

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(¹)A utilização deste formulário é facultativa.

(²)Endereço estabelecido pela entidade requerida nos termos do artigo 7.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2020/1784.

(³)Por exemplo, registo em linha ou transcrição da obtenção de provas.

(*)Esta informação é facultativa.

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