Skip to main content

[pt] FORMULÁRIO J. RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO OU A NÃO CITAÇÃO/NÃO NOTIFICAÇÃO DE ATOS

FORMULÁRIO J

  

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO OU A NÃO CITAÇÃO/NÃO NOTIFICAÇÃO DE ATOS
(Artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2020/1784 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2020, relativo à citação ou notificação de atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação ou notificação de atos) (19)] (2))

Artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2020/1784 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2020, relativo à citação ou notificação de atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação ou notificação de atos)] (JO L 405 de 2.12.2020, p. 1)

1. INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA CITAÇÃO OU NOTIFICAÇÃO DE UM ATO

Não se esqueça de assinar e selar (se for o caso) este formulário depois de o imprimir.

Assinatura e/ou carimbo ou assinatura eletrónica e/ou selo eletrónico:

Formulário em PDF


(1)A utilização deste formulário é facultativa.

(2)JO L 405 de 2.12.2020, p. 1

Save draft Load draft