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CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EUROPEU NA SEQUÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO

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Anexo V

CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EUROPEU NA SEQUÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO

(n.º 3 do artigo 6.º)

 

A. Foi impugnada a seguinte decisão/transacção/instrumento autêntico (*) certificado como Título Executivo Europeu

1. Estado-Membro de origem:

2. Órgão jurisdicional/ Autoridade que emitiu a certidão

2.3. Tel./Fax/Correio electrónico

3. Se diferente, órgão jurisdicional/autoridade que proferiu a decisão/transacção judicial/instrumento autêntico (*)

3.3. Tel./Fax/Correio electrónico:

4. Decisão/Transacção/Instrumento autêntico (*)

4.3. Partes

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